SAPL - Câmara Municipal de Conceição de Macabu

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Resolução Legislativa nº 44, de 11 de março de 2024 Ementa: Fica concedida Moção de Aplausos a Senhora Jussara Siqueira Belmont Tavares, pelos relevantes serviços prestados ao município como Diretora da Unidade Básica de Saúde Arlinda de Araujo Linhares (bairro Vila São José). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 43, de 11 de março de 2024 Ementa: Fica concedido Título de Honra ao Mérito ao Senhor Wanderson Fernandes Agostinho, pelos relevantes serviços prestados ao município como Diretor de Competições da Liga Macaense de Desportos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 42, de 11 de março de 2024 Ementa: Fica concedida Moção de Aplausos ao Senhor Antônio José de Oliveira Melegari, pelos relevantes serviços prestados ao município como gerente da "KM Móveis”, fábrica de móveis rústicos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 41, de 11 de março de 2024 Ementa: Fica concedida Moção de Aplausos ao Senhor Rubens de Arruda Carvalho, pelos relevantes serviços prestados ao município no apoio à Feira Popular da Economia Informal Macabuense Francisco Gomes de Oliveira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 40, de 11 de março de 2024 Ementa: Fica concedido Título de Honra ao Mérito a Senhora Maria Marli Rodrigues de Freitas, pelos 44 anos de relevantes serviços prestados ao município na área da educação Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 39, de 11 de março de 2024 Ementa: Fica concedido Título de Cidadão Macabuense ao Senhor Benedito de Carvalho, natural de Ourinhos/SP, por residir em Conceição de Macabu/RJ e contribuir com a comunidade há mais de vinte anos como taxista. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 38, de 11 de março de 2024 Ementa: Fica concedido Título de Honra ao Mérito ao Senhor Diogo Martins Bogado, pelos relevantes serviços prestados ao município como árbitro de futebol. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 37, de 11 de março de 2024 Ementa: Fica concedido Título de Honra ao Mérito a Senhora Andréa Fátima Mérida da Silva Bersot, pelos 33 anos de relevantes serviços prestados ao município na área da educação. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 36, de 11 de março de 2024 Ementa: Fica concedido Título de Honra ao Mérito a Senhora Maria de Fátima Castro Barcelos, pelos relevantes serviços prestados ao município como empresária no ramo farmacêutico. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 35, de 11 de março de 2024 Ementa: Fica concedida Moção de Aplausos ao Senhor Manolo Navarro de Paula, pelos relevantes serviços prestados ao município como Guarda Municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 34, de 11 de março de 2024 Ementa: Fica concedido Título de Cidadão Macabuense ao Senhor Paulo César Chagas Pessanha, natural de Quissamã/RJ, por residir em Conceição de Macabu/RJ e contribuir com a comunidade como microempreendedor na “Delícias Garcia”, eleito por 3 anos consecutivos em votação pública o melhor açaí da cidade. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 33, de 11 de março de 2024 Ementa: Fica concedida Moção de Aplausos ao Senhor Breno Francisco Eduardo, pelos relevantes serviços prestados ao município como Presidente da Associação de Moradores da Calçadinha. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 32, de 11 de março de 2024 Ementa: Fica concedida Moção de Aplausos a Senhora Elizabeth Nunes Berbat, pelos 33 anos de relevantes serviços prestados ao município na área da educação. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 31, de 11 de março de 2024 Ementa: Fica concedido Título de Honra ao Mérito a Senhora Sandra Helena Lopes de Faria, pelos relevantes serviços prestados ao município como Diretora da Escola Municipal Pau D’Alho. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 30, de 11 de março de 2024 Ementa: Fica concedido Título de Honra ao Mérito a Senhora Thawanne Neves Couto, pelos relevantes serviços prestados ao município como Secretária de Educação e Cultura. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 29, de 11 de março de 2024 Ementa: Fica concedida Moção de Aplausos ao Senhor Elias Araujo do Couto, pelos relevantes serviços prestados ao município na área da apicultura. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 21, de 08 de março de 2024 Ementa: Concede Licença Médica de 45 (quarenta e cinco) dias para o servidor Tony Luis Silva, Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, mat. 015/C de acordo com laudo da perícia médica constante no processo 3324/24 da Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 20, de 08 de março de 2024 Ementa: Institui Comissão de Fiscalização de Dispensa de n.º 001/2024, Processo Administrativo n.º 007/2024 da Câmara Municipal de Conceição de Macabu sem ônus com os servidores a seguir: Ana Aparecida Neves França Couto – Mat. 018/C Vera Lúcia Buzzi Donato Sancho – Mat. 021/C Maiara dos Santos de Souza – Port. 02/2023 Pablo Madureira Pereira – Port. 051/C. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 28, de 07 de março de 2024 Ementa: Fica concedido Diploma de Mérito Esportivo ao Senhor Menderson Cordeiro Couto, ex-futebolista com destaque e títulos em competições de nível municipal, nas quais representou times locais como Rio Branco F.C. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 27, de 07 de março de 2024 Ementa: Concede Título de Cidadão Macabuense ao Senhor Elias de Lima, natural de Rio das Ostras, por residir em Conceição de Macabu/RJ e contribuir com a comunidade há anos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 26, de 07 de março de 2024 Ementa: Fica concedida Moção de Aplausos a Senhora Silvana Pereira Domiciano Fidalgo, pelos relevantes serviços prestados ao município como representante da diretoria do “Asilo Santo Antônio”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 25, de 07 de março de 2024 Ementa: Concede Moção de Aplausos ao Senhor Galeno Valente Machado, pelos relevantes serviços prestados ao Município como representante da diretoria do "Asilo Santo Antônio". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 24, de 07 de março de 2024 Ementa: Fica concedido Título de Honra ao Mérito a Senhora Júlia Moraes Ferreira, pelos relevantes serviços prestados ao Município como Média atuante no Hospital Ana Moreira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 23, de 07 de março de 2024 Ementa: Fica concedido Título de Honra ao Mérito a Senhora Maria da Glória Pizzo Precioso, pelos relevantes serviços prestados ao Município como Biomédica Esteticista, Professora Universitária e proprietária do Instituto de Beleza Delles e Dellas. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 22, de 07 de março de 2024 Ementa: Fica concedida Moção de Aplausos ao Senhor José Marcio Barbosa Machado, pelos relevantes serviços prestados ao município como radialista e locutor. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 21, de 07 de março de 2024 Ementa: Fica concedida Moção de Aplausos a Igreja Evangélica Apostólica- Piteira, pelos 50 anos de relevantes serviços prestados ao município. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 20, de 07 de março de 2024 Ementa: Fica concedida Título de Cidadã Macabuense a Senhora Maria Vilani Anselmo, pelos relevantes serviços prestados ao município como Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 19, de 07 de março de 2024 Ementa: Fica concedida Moção de Aplausos ao Senhor Paulo Valadares, pelos relevantes serviços prestados ao município como Conselheiro Estadual de Saúde Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 18, de 07 de março de 2024 Ementa: Fica concedido Título de Honra ao Mérito ao Senhor Adolfo Gomes da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao município como Subtenente do Corpo de Bombeiros Militar. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 17, de 07 de março de 2024 Ementa: Fica concedido Título de Honra ao Mérito ao Senhor Carlos Renato Leite Siqueira, pelos relevantes serviços prestados ao município como 1º Sargento Bombeiro Militar. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 16, de 07 de março de 2024 Ementa: Fica concedido Título de Honra ao Mérito ao Senhor Alecsander da Silva Silveira, pelos relevantes serviços prestados ao município como 1º Sargento no Grupo de Operações Táticas. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 15, de 07 de março de 2024 Ementa: Fica concedido Título de Honra ao Mérito a Senhora Nana Shanna Brito Belmont Cypriano, pelos relevantes serviços prestados ao município como Diretora da Escola Municipal Rosa Sence. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 14, de 07 de março de 2024 Ementa: Fica concedido Título de Honra ao Mérito a Senhora Lisandra Bogado Pontes, pelos relevantes serviços prestados ao município como gestora da OralDents (Clínica Odontológica) e empreendedora no ramo de entretenimento infantil. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 13, de 07 de março de 2024 Ementa: Fica concedido Título de Honra ao Mérito ao Senhor Luiz Cláudio Teixeira Florido, pelos relevantes serviços prestados ao município como Diretor Administrativo de Contabilidade e Finanças do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Conceição de Macabu (IPASCON). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 12, de 07 de março de 2024 Ementa: Fica concedida Moção de Aplausos ao Senhor Adalto Rocha dos Santos “Daltinho”, pelos relevantes serviços prestados ao município como barbeiro. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 11, de 07 de março de 2024 Ementa: Fica concedido Título de Cidadão Macabuense ao Senhor Ednilson Paula Lemos, natural de Nova Iguaçu/RJ, por residir em Conceição de Macabu/RJ e contribuir com a comunidade como Pastor Titular e Presidente da Igreja Batista Serramar. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 10, de 07 de março de 2024 Ementa: Fica concedida Comenda Professora Celina Bellas, de Honra ao Mérito na área da Educação e Cultura, a Sra. Valeria Lima Guerhard Fidalgo, Professora e Orientadora Educacional, por mais de 40 anos de atuação na formação de professores no município. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 9, de 07 de março de 2024 Ementa: Fica concedido Título de Cidadão Macabuense ao Senhor Ocimar Ribeiro dos Santos, natural de Quissamã/RJ, por residir em Conceição de Macabu/RJ e contribuir com a comunidade há mais de meio século. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 8, de 07 de março de 2024 Ementa: Fica concedido Título de Honra ao Mérito a Senhora Kesilen Cruz dos Santos Rezende, pelos relevantes serviços prestados ao município como proprietária do “Studio Kesilen Santos”, empreendimento do ramo da beleza. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 7, de 07 de março de 2024 Ementa: Fica concedido Título de Honra ao Mérito a Senhora Mireli Tavares Cunha Bersot, pelos relevantes serviços prestados ao município como servidora pública efetiva lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 6, de 07 de março de 2024 Ementa: Fica concedido Título de Benemérito Macabuense ao Senhor Reginaldo Jardim Ferreira, pelos relevantes serviços prestados ao município de Conceição de Macabu/RJ como Diretor-Presidente da Companhia Estadual de Habitação no Estado do Rio de Janeiro (CEHAB). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 5, de 07 de março de 2024 Ementa: Fica concedido Título de Benemérito Macabuense a Senhora Maria Teresa Álvaro Nunes, pelos relevantes serviços prestados ao município de Conceição de Macabu/RJ como Chefe de Gabinete da Vice Governadoria do Estado do Rio de Janeiro. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 4, de 07 de março de 2024 Ementa: Fica concedido Título de Cidadão Macabuense ao Senhor José Carlos da Costa, natural de Santa Maria Madalena/RJ, por residir em Conceição de Macabu/RJ e contribuir com a comunidade como microempresário. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 3, de 07 de março de 2024 Ementa: Fica concedido Título de Cidadão Macabuense ao Senhor Leonardo Silva dos Santos, natural de Niterói/RJ, por residir em Conceição de Macabu/RJ e contribuir com a comunidade como membro do Rotary Club e como empresário. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 2, de 07 de março de 2024 Ementa: Fica concedido Diploma de Mérito Esportivo ao Senhor Luciano Sardinha de Carvalho “Deuti”, ex-futebolista com destaque e títulos em competições de nível municipal, nas quais representou times locais como o Balancé, Piteira, Vila Nova, Rhódia, São Luís e Vila São José. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 1, de 07 de março de 2024 Ementa: Fica concedido Diploma de Mérito Esportivo a Senhora Thaisa Matos Ribeiro Fidalgo, atleta de três tambores com destaque e títulos em competições de nível municipal, estadual, nacional e internacional, sendo Pentacampeã Nacional de Três tambores, Recordista Mundial Feminino e Amador e Recordista do Estado do Rio de Janeiro. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.897, de 05 de março de 2024 Ementa: Dispõe sobre a alteração do artigo 3º da Lei Municipal nº 282 de 05 de dezembro de 1996, alterado pelo artigo 2º da Lei 1.895/2023 que cria o Conselho Municipal de Educação. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 282, de 05 de dezembro de 1996 Altera o(a) Lei nº 1.895, de 28 de dezembro de 2023
Portaria (Poder Legislativo) nº 19, de 29 de fevereiro de 2024 Ementa: Concede férias regulares para a servidora Vera Lúcia Buzzi Donato Sancho, cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, mat. 021/C referente ao período aquisitivo 2022/2023. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 18, de 29 de fevereiro de 2024 Ementa: Institui Comissão de Fiscalização de Dispensa de n.º 002/2024, Processo Administrativo n.º 086/2024 da Câmara Municipal de Conceição de Macabu sem ônus com os servidores a seguir: Ana Aparecida Neves França Couto – Mat. 018/C Vera Lúcia Buzzi Donato Sancho – Mat. 021/C Maiara dos Santos de Souza – Port. 02/2023 Pablo Madureira Pereira – Port. 051/C. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 17, de 19 de fevereiro de 2024 Ementa: Concede 20 (vinte) dias para o 2º (segundo) período de gozo de férias da servidora Sônia Maria Monteiro André, mat. 009/C, Recepcionista, referente ao período aquisitivo 2021/2022. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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