Lei nº 1.255, de 19 de agosto de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1255
Ano
2013
Data
19/08/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
21/08/2013
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, A SEMANA DE PREVENÇÃO E COMBATE À TUBERCULOSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica