Lei nº 983, de 29 de dezembro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
983
Ano
2009
Data
29/12/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
30/12/2009
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
4
Texto Original
Ementa
INSTITUI O DIA DA PAZ E DA SOLIDARIEDADE NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica