Resolução Legislativa nº 38, de 07 de junho de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução Legislativa
Número
38
Ano
2011
Data
07/06/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
22/06/2011
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA AVERIGUAR O PROJETO E OBRA DE EXECUÇÃO DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA DA AMOROSA, ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO, LEGALIDADE E ACOMPANHAMENTO DOS ESTUDOS E RELATÓRIOS TÉCNICOS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica