Lei nº 1.008, de 16 de junho de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1008
Ano
2010
Data
16/06/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
17/06/2010
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
8
Pg. Fim
8
Texto Original
Ementa
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 977, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009 QUE DISPÕEM SOBRE O PLANO PLURIANUAL PAR AO PERÍODO DE 2010 A 2013 , ALTERA ALEI MUNICIPAL N.º950 , DE 14 DE AGOSTO DE 2009 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PAR AA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2010 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica