Lei nº 1.006, de 25 de maio de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1006
Ano
2010
Data
25/05/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
02/06/2010
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR FAIXA DE PEDESTRE NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU E INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO DE ACORDO COM ART. 24.III, DA LEI 9.503 DE 1997 QUE INSTITUI O CÓDIGO NACIONAL DE TRÂNSITO.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica