Resolução Legislativa nº 3, de 11 de fevereiro de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução Legislativa
Número
3
Ano
2010
Data
11/02/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
22/02/2010
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
5
Pg. Fim
5
Texto Original
Ementa
PRORROGA POR IGUAL PERÍODO A PORTARIA Nº 054/2009, QUE DESIGNA COMISSÕES ESPECIAIS PARA ELABORAÇÃO DE EMENDA DE REVISÃO A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU E REFORMA DO REGIMENTO INTERNO DA CASA LEGISLATIVA.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica