Lei nº 1.001, de 03 de maio de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1001
Ano
2010
Data
03/05/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
06/05/2010
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
6
Pg. Fim
7
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CRIAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU A AGENDA 21 LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica