Lei nº 991, de 01 de fevereiro de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
991
Ano
2010
Data
01/02/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
01/02/2010
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 984, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009 QUE DISPÕE SOBRE PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013 E ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica