Lei nº 1.422, de 28 de dezembro de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1422
Ano
2015
Data
28/12/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
28/12/2015
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
7
Pg. Fim
7
Texto Original
Ementa
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.912, de 01 de julho de 2024
Anexos Norma Jurídica