Lei nº 1.083, de 29 de novembro de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1083
Ano
2011
Data
29/11/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
29/11/2011
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
392
Pg. Fim
392
Texto Original
Ementa
ATRIBUI GRATIFICAÇÃO QUE ESPECIFICA AOS SERVIDORES DA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
GRATIFICAÇÃO POR ASSIDUIDADE.
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.435, de 06 de junho de 2016
Anexos Norma Jurídica