Lei nº 529, de 11 de setembro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
529
Ano
2002
Data
11/09/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO AS DESPESAS OBJETO DO CONTRATO DE REPASSE Nº 0143821-33/2002/MET/CAIXA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MINISTÉRIO DO ESPORTE E TURISMO, POR INTERMÉDIO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU-RJ, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE PROJETO DE ESPORTE SOLIDÁRIO.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica