Portaria (Poder Legislativo) nº 27, de 15 de abril de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria (Poder Legislativo)
Número
27
Ano
2026
Data
15/04/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
15/04/2026
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Art. 1º Fica decretado ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Conceição de Macabu no dia 22 de abril de 2026 (quarta-feira).
Art. 2º Em razão da natureza administrativa das atividades deste Poder Legislativo, não haverá expediente na data mencionada no artigo anterior.
Art. 2º Em razão da natureza administrativa das atividades deste Poder Legislativo, não haverá expediente na data mencionada no artigo anterior.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica