Portaria (Poder Legislativo) nº 26, de 13 de abril de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria (Poder Legislativo)
Número
26
Ano
2026
Data
13/04/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
13/04/2026
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Art. 1º - Conceder férias regulares o servidor Felippe de Paula Coelho Muzy Stael, matrícula nº 034/C, cargo de Assistente Legislativo, referente ao período aquisitivo 2024/2025.
Art. 2º - 1º período a ser gozado de 13/04/2026 a 17/04/2026 (05 dias);
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Art. 2º - 1º período a ser gozado de 13/04/2026 a 17/04/2026 (05 dias);
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica