Portaria (Poder Legislativo) nº 25, de 09 de março de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria (Poder Legislativo)
Número
25
Ano
2026
Data
09/03/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
10/03/2026
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Art. 1º - Nomear o servidor Felippe de Paula Coelho Muzy Stael, matrícula nº 034/C, cargo de Assistente Legislativo, na Função Gratificada de Membro da Comissão de Licitação, em substituição ao servidor de férias.
Art. 2º - Período de F.G. de 09/03/2026 a 31/03/2026;
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de 09 (nove) de março de 2026, revogadas as disposições em contrário.
Art. 2º - Período de F.G. de 09/03/2026 a 31/03/2026;
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de 09 (nove) de março de 2026, revogadas as disposições em contrário.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica