Portaria (Poder Legislativo) nº 20, de 12 de fevereiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria (Poder Legislativo)
Número
20
Ano
2026
Data
12/02/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
13/02/2026
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Art.1º - Designar de forma interina e sem ônus o servidor Abílio de Brito Fernandes, matrícula 712 a responder pelo Setor de Recursos Humanos do dia 19 (dezenove) de fevereiro de 2026 até o dia 28 (vinte e oito) de fevereiro de 2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de 19 (dezenove) de fevereiro de 2026, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência, 12 de fevereiro de 2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de 19 (dezenove) de fevereiro de 2026, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência, 12 de fevereiro de 2026.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica