Portaria (Poder Legislativo) nº 14, de 10 de fevereiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria (Poder Legislativo)
Número
14
Ano
2026
Data
10/02/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
10/02/2026
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
Art. 1º - Conceder férias com conversão de 1/3 em pecúnia para o servidor Rogério Rodrigues Costa, Gestor de Recursos Humanos, mat. 029/C referente ao período aquisitivo 2024/2025;
Art. 2º - 1º período a ser gozado de 19/02/2026 a 28/02/2026;
Art. 3º - 2º período a ser gozado de 06/04/2026 a 10/04/2026;
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência, 10 de fevereiro de 2026.
Art. 2º - 1º período a ser gozado de 19/02/2026 a 28/02/2026;
Art. 3º - 2º período a ser gozado de 06/04/2026 a 10/04/2026;
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência, 10 de fevereiro de 2026.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica