Portaria (Poder Legislativo) nº 10, de 02 de fevereiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria (Poder Legislativo)
Número
10
Ano
2026
Data
02/02/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
02/02/2026
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
4
Pg. Fim
4
Texto Original
Ementa
Art. 1º - Designar a servidora Janaína Andrade dos Santos Carino no cargo de provimento em comissão de Assessora de Vereador (CCII) lotada no gabinete do Vereador Tayguara Bueno Souza de Andrade para o gabinete do Vereador Lucas Madureira Pereira em 04 (quatro) de fevereiro de 2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de 04 (quatro) de fevereiro de 2026, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência, 02 de fevereiro de 2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de 04 (quatro) de fevereiro de 2026, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência, 02 de fevereiro de 2026.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica