Portaria (Poder Legislativo) nº 4, de 02 de fevereiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria (Poder Legislativo)
Número
4
Ano
2026
Data
02/02/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
02/02/2026
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
Art. 1º - Exonerar o cidadão Lucas Madureira Pereira do cargo de provimento em comissão de Assessor da Presidência (CCI), lotado no gabinete do Vereador Marco Antônio Oliveira da Silva em 03 (três) de fevereiro de 2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de 03 (três) de fevereiro de 2026, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência, 02 de fevereiro de 2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de 03 (três) de fevereiro de 2026, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência, 02 de fevereiro de 2026.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica