Portaria (Poder Legislativo) nº 1, de 05 de janeiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria (Poder Legislativo)
Número
1
Ano
2026
Data
05/01/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
05/01/2026
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Art. 1º - Exonerar o cidadão Carlos Renato de Sousa Andrade no cargo de provimento em comissão de Assessor de Vereador (CCII), lotado no gabinete do Vereador Samuel Terêncio da Silva em 1º (primeiro) de janeiro de 2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência, 05 de janeiro de 2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência, 05 de janeiro de 2026.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica