Portaria (Poder Legislativo) nº 116, de 29 de dezembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria (Poder Legislativo)
Número
116
Ano
2025
Data
29/12/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
29/12/2025
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Art. 1º - Conceder 2º (segundo) período de Licença Prêmio por para o servidor José Márcio Barbosa Machado, matrícula n.º 019/C, cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao quinquênio 2005/2010, Processo n.º 871/2025;
Art. 2º - 2º (segundo) período de gozo da licença de 15 (quinze) dias, de 05/01/2026 a 19/01/2026;
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Art. 2º - 2º (segundo) período de gozo da licença de 15 (quinze) dias, de 05/01/2026 a 19/01/2026;
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica