Portaria (Poder Legislativo) nº 114, de 29 de dezembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria (Poder Legislativo)
Número
114
Ano
2025
Data
29/12/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
09/01/2025
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Art. 1º - Conceder férias regulares de 30 (trinta) dias à servidora Maria Terezinha Barbosa Manhaes, Assessora de Vereador lotada no gabinete de Pedro Henrique Fontes Faria de Azevedo, referente ao período aquisitivo 2025/2026;
Art. 2º - Período a ser gozado de 02/01/2026 a 31/01/2026;
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Art. 2º - Período a ser gozado de 02/01/2026 a 31/01/2026;
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica