Portaria (Poder Legislativo) nº 102, de 29 de dezembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria (Poder Legislativo)
Número
102
Ano
2025
Data
29/12/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
29/12/2025
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Art. 1º - Conceder férias regulares de acordo com a Lei nº 1.840/2023 e com o processo 853/2025 da Câmara Municipal de Conceição de Macabu, Filipe Sant`Anna Félix, Vereador, referente ao período aquisitivo 2025/2026;
Art. 2º - 1º período a ser gozado de 10 (dez) dias, de 05/01/2026 a 14/01/2026;
Art. 3º - 2º e 3º períodos a marcar;
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Art. 2º - 1º período a ser gozado de 10 (dez) dias, de 05/01/2026 a 14/01/2026;
Art. 3º - 2º e 3º períodos a marcar;
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica