Portaria (Poder Legislativo) nº 86, de 19 de setembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria (Poder Legislativo)
Número
86
Ano
2025
Data
19/09/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
22/09/2025
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Art. 1º - Conceder períodos de gozo da licença prêmio por assiduidade para a servidora Roseli Dantas Bragança, matrícula n.º 008/C, cargo de Recepcionista, referente ao quinquênio 2015/2020 constante no Processo n.º 632/2025;
Art. 2º - 2º Período: de 15/09/2025 a 30/09/2025;
Art. 3º - 3º Período: de 17/10/2025 a 31/10/2025;
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de 15 (quinze) de setembro de 2025, revogadas as disposições em contrário.
Art. 2º - 2º Período: de 15/09/2025 a 30/09/2025;
Art. 3º - 3º Período: de 17/10/2025 a 31/10/2025;
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de 15 (quinze) de setembro de 2025, revogadas as disposições em contrário.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica