Resolução Legislativa nº 94, de 27 de agosto de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução Legislativa
Número
94
Ano
2025
Data
27/08/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Em reconhecimento à sua relevante atuação como órgão permanente e autônomo, responsável por assegurar que os direitos das crianças e adolescentes sejam efetivamente garantidos no âmbito do Município de Conceição de Macabu, fica concedida Honra ao Mérito ao Conselho Tutelar de Conceição de Macabu.
Indexação
Observação
Assuntos
- Honrarias
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Anexos Norma Jurídica