Portaria (Poder Legislativo) nº 63, de 29 de abril de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria (Poder Legislativo)
Número
63
Ano
2025
Data
29/04/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
29/04/2025
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Art. 1º- Conceder à servidora Elzeli Siqueira Mendonça mat. nº 013/C, Auxiliar de Serviços Gerais, 90 (noventa) dias de Licença Médica a partir do dia 02 (dois) de abril de 2025, com base no Processo n.º 236/25 da Câmara Municipal e nos Laudos Médicos protocolados sob o n.º 6173/25 da Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação surtindo seus efeitos a partir de 02 (dois) de abril de 2025 (dois mil e vinte e cinco), revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação surtindo seus efeitos a partir de 02 (dois) de abril de 2025 (dois mil e vinte e cinco), revogadas as disposições em contrário.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica