Portaria (Poder Legislativo) nº 52, de 03 de abril de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria (Poder Legislativo)
Número
52
Ano
2025
Data
03/04/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
07/04/2025
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Art. 1º - Nomear o servidor José Márcio Barbosa Machado, matrícula nº 019/C na Função Gratificada de Fiscal de Contrato (FGII) a partir de 1º (primeiro) de abril de 2025.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de 1º (primeiro) de abril de 2025 (dois mil e vinte e cinco), revogadas as disposições em contrário.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de 1º (primeiro) de abril de 2025 (dois mil e vinte e cinco), revogadas as disposições em contrário.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica