Portaria (Poder Legislativo) nº 49, de 31 de março de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria (Poder Legislativo)
Número
49
Ano
2025
Data
31/03/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
31/03/2025
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Art. 1º - Conceder Licença Paternidade de 5 (cinco) dias para o servidor Carlos Renato de Souza Andrade, cargo de Assessor de Vereador (CCII);
Art. 2º - Período da licença de 27/03/2025 a 31/03/2025;
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de 27 (vinte e sete) de março de 2025 (dois mil e vinte e cinco), revogadas as disposições em contrário.
Art. 2º - Período da licença de 27/03/2025 a 31/03/2025;
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de 27 (vinte e sete) de março de 2025 (dois mil e vinte e cinco), revogadas as disposições em contrário.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica