Portaria (Poder Legislativo) nº 47, de 24 de março de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria (Poder Legislativo)
Número
47
Ano
2025
Data
24/03/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
25/03/2025
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Art.1º- Averbar o tempo de contribuição e contagem de tempo de serviço público municipal da servidora Elzeli Siqueira Mendonça, mat. nº 013/C, Auxiliar de Serviços Gerais, conforme consta nos Processos: 005/2025 da Câmara Municipal de Conceição de Macabu e 065/2025 do Instituto De Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Conceição de Macabu (Ipascon).
I – Discriminação apresentada ao Órgão da seguinte forma:
EMPREGADOR PERÍODO DE TRABALHO TEMPO DE TRABALHO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU 01/10/1994 a 06/04/2000 05 (cinco) anos, 06 (seis) meses e 7 (sete) dias
Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
I – Discriminação apresentada ao Órgão da seguinte forma:
EMPREGADOR PERÍODO DE TRABALHO TEMPO DE TRABALHO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU 01/10/1994 a 06/04/2000 05 (cinco) anos, 06 (seis) meses e 7 (sete) dias
Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica