Portaria (Poder Legislativo) nº 30, de 17 de janeiro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria (Poder Legislativo)
Número
30
Ano
2025
Data
17/01/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
17/01/2025
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
O SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ
No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991.
RESOLVE,
Art. 1º - Nomear o servidor cedido pela Prefeitura Municipal com ônus através da Portaria 127/2025, Daniel Ignacio Silva, Recreador, matrícula n.º4625190, no cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor de Assistência de Recepção (CCVIII) a partir do dia 02 (dois) de janeiro de 2025.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de 02 (dois) de janeiro, revogadas as disposições em contrário.
No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991.
RESOLVE,
Art. 1º - Nomear o servidor cedido pela Prefeitura Municipal com ônus através da Portaria 127/2025, Daniel Ignacio Silva, Recreador, matrícula n.º4625190, no cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor de Assistência de Recepção (CCVIII) a partir do dia 02 (dois) de janeiro de 2025.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de 02 (dois) de janeiro, revogadas as disposições em contrário.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica