Resolução Legislativa nº 90, de 12 de dezembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução Legislativa
Número
90
Ano
2024
Data
12/12/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
19/12/2024
Veículo de Publicação
Diário Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
10
Pg. Fim
10
Texto Original
Ementa
Formaliza o Diploma “Mulher do Ano” no âmbito do Legislativo do Município de Conceição de Macabu/RJ, destinado a reconhecer mulheres que se destacaram em áreas específicas de atuação, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Honrarias
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Anexos Norma Jurídica