Portaria (Poder Legislativo) nº 61, de 01 de agosto de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria (Poder Legislativo)
Número
61
Ano
2024
Data
01/08/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
01/08/2024
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
PORTARIA Nº 061/2024
A senhorita PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ
No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991.
RESOLVE,
Art. 1º - Exonerar o cidadão Jeronimo Campos de Miranda Júnior do Cargo de Provimento em Comissão de Chefe do Setor de Assistência de Transportes (CCVII) no dia 1º (primeiro) de agosto de 2024 (dois mil e vinte e quatro);
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
A senhorita PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ
No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991.
RESOLVE,
Art. 1º - Exonerar o cidadão Jeronimo Campos de Miranda Júnior do Cargo de Provimento em Comissão de Chefe do Setor de Assistência de Transportes (CCVII) no dia 1º (primeiro) de agosto de 2024 (dois mil e vinte e quatro);
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica