Portaria (Poder Legislativo) nº 57, de 01 de julho de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria (Poder Legislativo)
Número
57
Ano
2024
Data
01/07/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
03/07/2024
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
PORTARIA Nº 057/2024
A senhorita PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ
No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991.
RESOLVE,
Art.1º- Exonerar a Sr. Carlos Gabriel de Sousa Daumas do Cargo de Provimento em Comissão de Assessora de Vereador (CCII), lotado no Gabinete do Vereador Marco Aurélio Silva Bueno, no dia 1º (primeiro) de julho de 2024, de acordo com Processo n.º 409/24.
Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
A senhorita PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ
No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991.
RESOLVE,
Art.1º- Exonerar a Sr. Carlos Gabriel de Sousa Daumas do Cargo de Provimento em Comissão de Assessora de Vereador (CCII), lotado no Gabinete do Vereador Marco Aurélio Silva Bueno, no dia 1º (primeiro) de julho de 2024, de acordo com Processo n.º 409/24.
Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica