Portaria (Poder Legislativo) nº 51, de 16 de junho de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria (Poder Legislativo)
Número
51
Ano
2024
Data
16/06/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
19/06/2024
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
A senhorita PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ
No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991.
RESOLVE,
Art.1º- Exonerar o Sr. Cláudio de Brito César do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Vereador (CCII), lotado no Gabinete do Vereador Lucas Madureira Pereira, no dia 14 (quatorze) de junho de 2024, de acordo com Processo n.º 381/24.
Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de 14 (quatorze) de junho de 2024, revogadas as disposições em contrário.
No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991.
RESOLVE,
Art.1º- Exonerar o Sr. Cláudio de Brito César do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Vereador (CCII), lotado no Gabinete do Vereador Lucas Madureira Pereira, no dia 14 (quatorze) de junho de 2024, de acordo com Processo n.º 381/24.
Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de 14 (quatorze) de junho de 2024, revogadas as disposições em contrário.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica