Portaria (Poder Legislativo) nº 49, de 10 de junho de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria (Poder Legislativo)
Número
49
Ano
2024
Data
10/06/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
10/06/2024
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
A senhorita PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ
No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991.
RESOLVE,
Tornar sem efeito a republicação da Portaria n.º 041/2024 no Diário Oficial Nº 104, página 02, do dia 07 de Junho de 2024. Mantém-se em vigor, portanto, a Portaria 041/2024 publicada no Diário Oficial do dia 16 de maio de 2024.
No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991.
RESOLVE,
Tornar sem efeito a republicação da Portaria n.º 041/2024 no Diário Oficial Nº 104, página 02, do dia 07 de Junho de 2024. Mantém-se em vigor, portanto, a Portaria 041/2024 publicada no Diário Oficial do dia 16 de maio de 2024.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica