Lei nº 1.857, de 28 de abril de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1857
Ano
2023
Data
28/04/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui e inclui o “Dia Municipal da Conscientização do Autismo” e o “Mês Abril Azul” no Calendário Oficial de Conceição de Macabu/RJ.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica