Lei nº 962, de 13 de setembro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
962
Ano
2009
Data
13/09/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Institui o “Dia da Bíblia” no município de Conceição de Macabu e da outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica