Lei nº 1.822, de 29 de novembro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1822
Ano
2022
Data
29/11/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
29/11/2022
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Conceição de Macabu a "Semana Municipal de Conscientização da Depressão na Infância e Adolescência", a ser promovida anualmente no mês de setembro"
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica