Lei nº 1.809, de 13 de outubro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1809
Ano
2022
Data
13/10/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a criação e implantação do CEJAA-CENTRO especializado de jovens e adultos autistas do Município de Conceição de Macabu-RJ.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica