Resolução Legislativa nº 35, de 16 de agosto de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução Legislativa
Número
35
Ano
2022
Data
16/08/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
16/08/2022
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Art. 1º Fica concedido Título de Honra ao Mérito ao senhor Romaro de Oliveira Sousa Pessanha, pelos relevantes serviços prestados ao município de Conceição de Macabu/RJ como Cabo lotado no 32º Batalhão Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica