Lei nº 310, de 01 de julho de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
310
Ano
1998
Data
01/07/1998
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
01/07/1998
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre criação de Escola Municipal de 1º grau.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica