Lei nº 308, de 07 de abril de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
308
Ano
1998
Data
07/04/1998
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
07/04/1998
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
LEI NE 308/98
A CAMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU? POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE
L E I :
A CAMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU? POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE
L E I :
Indexação
Observação
Assuntos
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