Lei nº 236, de 07 de dezembro de 1994
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
236
Ano
1994
Data
07/12/1994
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
07/12/1994
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Lei n°236/94
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1995.,A CAMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE
MACABU, por seus representantes legais DECRETA e o Chefe do Poder Executivo SANCIONA a seguinte.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1995.,A CAMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE
MACABU, por seus representantes legais DECRETA e o Chefe do Poder Executivo SANCIONA a seguinte.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica