Lei nº 1.438, de 15 de março de 1952
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1438
Ano
1952
Data
15/03/1952
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica