Lei nº 4, de 21 de março de 1994
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4
Ano
1994
Data
21/03/1994
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
21/03/1994
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
LEI Nº 261/95
CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇAO ESCOLAR e dá outras providências.
A CAMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE M A C A B U , por seus representantes legais DECRETA e o Chefe do Poder Executivo SANCIONA a seguinte
CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇAO ESCOLAR e dá outras providências.
A CAMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE M A C A B U , por seus representantes legais DECRETA e o Chefe do Poder Executivo SANCIONA a seguinte
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica