Lei nº 236, de 26 de novembro de 1979
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
236
Ano
1979
Data
26/11/1979
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui a data de 15 de março como Dia do Município de Conceição de Macabu (feriado municipal).
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica