Lei nº 254, de 29 de agosto de 1995
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
254
Ano
1995
Data
29/08/1995
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
29/08/1995
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Fica o Poder Executivo autorizado a contrair e garantir o empréstimo com a Caixa Econômica Federal (CEF) para atender ao Projeto Pró-Saneamento (Comunidade Solidária).
O Projeto Pró-Saneamento visa a canalização da água da Amorosa, bem como a implantação, prolongamento e distribuição de água e esgoto sanitário para a população em geral e especialmente a de baixa renda.
O Projeto Pró-Saneamento visa a canalização da água da Amorosa, bem como a implantação, prolongamento e distribuição de água e esgoto sanitário para a população em geral e especialmente a de baixa renda.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica