Lei nº 294, de 23 de março de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
294
Ano
1997
Data
23/03/1997
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
23/03/1997
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Fica reconhecida a ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÕES MACABUENSES - AAETMAC - como de Utilidade Pública Municipal.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica