Lei nº 330, de 05 de julho de 1999
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
330
Ano
1999
Data
05/07/1999
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
05/07/1999
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Passa denominar-se DOMARCO ESTÁCIO
GAMBETTA a Escola Municipal Amorosa, criada pela Lei Nº 318/84, de 12 de março de 1984.
GAMBETTA a Escola Municipal Amorosa, criada pela Lei Nº 318/84, de 12 de março de 1984.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica