Lei nº 328, de 05 de julho de 1999
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
328
Ano
1999
Data
05/07/1999
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
05/07/1999
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
LEI N° 328/99
EMENTA: autorizar o Chefe do Poder Executivo a instituir uma Banda Musical e dá outras providencias.-
EMENTA: autorizar o Chefe do Poder Executivo a instituir uma Banda Musical e dá outras providencias.-
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica